a BÍBLIA para todos Edição Católica (BPTct)
21

Leis sobre os escravos

211Estas são as normas que lhes apresentarás: 2«Se comprares um escravo hebreu, ele trabalhará para ti durante seis anos e no sétimo ficará livre, sem pagar nada. 3Se era solteiro, quando o compraste, não poderá levar mulher com ele quando sair; se tinha mulher, a mulher irá com ele. 4Mas se foi o seu senhor quem lhe deu a mulher, e se ela tiver filhos ou filhas dele, a mulher e os filhos são propriedade do seu senhor e o escravo terá de ir sem eles. 5Se o escravo não quiser a liberdade e declarar que ama o seu senhor, a sua mulher e os seus filhos, 6então o seu senhor leva-o ao lugar onde adora a Deus, encosta-o à porta ou à ombreira da porta e fura-lhe a orelha com uma sovela. E assim ficará seu escravo para sempre.

7Se um homem vender a sua filha como escrava, ela não sairá em liberdade nas mesmas condições dos escravos. 8Se o seu senhor não gostar dela e não a quiser para mulher, deverá permitir que alguém pague o seu resgate. Mas não poderá vendê-la a um estrangeiro, uma vez que a repudiou. 9Se a der por mulher a um filho seu, deverá tratá-la como filha. 10Se um homem casar com uma segunda mulher, não poderá privar a primeira nem de comida, nem de vestuário, nem dos seus direitos conjugais. 11Se lhe recusar alguma dessas três coisas, ela poderá ir-se embora, sem ter de pagar resgate.»

Leis sobre crimes

12«O que ferir alguém e o matar será condenado à morte. 13Mas se foi por acidente, e não tinha intenção de o matar, pode refugiar-se no lugar que eu te indicar. 14Mas se um homem, por maldade, usar de traição para matar alguém, até junto do meu altar o irás buscar, para o condenares à morte.

15O que bater no seu pai ou na sua mãe será condenado à morte.

16O que raptar alguém será condenado à morte, quer o tenha vendido como escravo, quer o retenha ainda em seu poder.

17O que insultar o seu pai ou a sua mãe será condenado à morte.

18Quando dois homens lutarem e um ferir outro com uma pedra ou com os punhos, não lhe causando a morte, mas obrigando-o a ficar de cama, 19o que o feriu não será condenado, se o outro se restabelecer e puder sair, apoiado numa bengala. Contudo, deverá indemnizá-lo do tempo perdido e das despesas com o tratamento.

20Se alguém bater com um pau no seu escravo ou na sua escrava e o escravo morrer logo, será condenado. 21Mas se o escravo viver ainda um dia ou dois, o seu senhor não será condenado, porque o escravo é propriedade sua.

22Se dois homens estiverem a lutar e um deles for de encontro a uma mulher grávida fazendo-a abortar, sem pôr em perigo a vida da mulher, o culpado deverá pagar uma indemnização que lhe será exigida pelo marido, segundo a decisão dos juízes. 23Mas se a vida da mulher for posta em perigo, o castigo será vida por vida, 24olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, 25queimadura por queimadura, ferida por ferida, pancada por pancada. 26Se alguém ferir o olho dum escravo ou duma escrava de modo a cegá-lo, dar-lhe-á a liberdade para o compensar do olho perdido. 27E se quebrar um dente ao escravo ou à escrava, dar-lhe-á a liberdade, para o compensar do dente perdido.»

Leis sobre acidentes

28«Se um boi marrar em alguém e o matar, esse boi será apedrejado até morrer e a sua carne não será comida; mas o dono do boi não será castigado. 29Porém se o boi já antes costumava marrar nas pessoas e o dono sabia disso e não o prendia, no caso de o boi matar alguém, esse boi será apedrejado até morrer e o dono também será condenado à morte; 30se lhe exigirem resgate pela sua vida, ele pagará o que lhe for imposto. 31Esta lei aplica-se quer o boi mate um rapaz, quer uma rapariga. 32Mas se o boi matar um escravo ou uma escrava, o boi será apedrejado até morrer, e o senhor do escravo ou da escrava, receberá do dono do boi trinta moedas de prata. 33Se alguém deixar um poço destapado ou abrir um poço e não o cobrir, e no poço cair um boi ou um jumento, 34o proprietário do poço pagará ao dono o valor do animal em dinheiro, mas o animal morto pertencer-lhe-á. 35Se o boi de alguém ferir de morte o boi de outra pessoa, vender-se-á o boi vivo e o dinheiro da venda será repartido pelos dois, em partes iguais, bem como a carne do boi morto. 36Mas sabendo-se que o boi tinha já antes o costume de marrar e que o dono não o prendia, deverá compensar-se o outro dono, dando-lhe o boi vivo, e o primeiro ficará com o boi morto.»

Leis para reparação de danos

37«Se alguém roubar um boi ou uma ovelha e matar ou vender o animal, pagará cinco bois pelo boi e quatro ovelhas pela ovelha.»

22

221«Se um ladrão for surpreendido a roubar e for ferido e morrer, não haverá crime de homicídio. 2Mas se já for dia, quem o matou será culpado de homicídio. O ladrão será obrigado a restituir tudo o que roubou; se não tiver com que pagar, será vendido pelo valor do roubo. 3Se roubou um boi, um jumento ou uma ovelha e o animal que roubou ainda estiver vivo em seu poder, pagará o dobro. 4Se alguém puser a pastar o seu animal num campo ou numa vinha que não lhe pertença, dará como reparação o que de melhor produzir o seu campo ou a sua vinha. 5Se alguém fizer uma fogueira no seu campo e o fogo se pegar ao restolho e for queimar as medas de trigo, a seara ou o campo de outra pessoa, o causador do incêndio pagará todo o prejuízo. 6Se alguém entregar a outro dinheiro ou objetos de valor a guardar, e eles forem roubados da casa deste último, o ladrão, se for descoberto, pagará o dobro. 7Se não se descobrir o ladrão, então o dono da casa deve jurar, diante de Deus, que não deitou a mão ao que pertencia ao seu próximo.

8Se alguém se apropriar de um boi, um jumento ou uma ovelha, ou vestuário ou qualquer outra coisa que se tenha perdido, e outra pessoa disser que lhe pertence, a demanda entre os dois será apresentada diante de Deus e o que for julgado culpado pagará ao outro o dobro. 9Se alguém der a outro a guardar um jumento, um boi, uma ovelha ou outro animal qualquer, e o animal morrer ou ficar aleijado ou for roubado, sem haver testemunhas do caso, 10o que guardou o animal jurará diante de Deus que não meteu a mão no que o outro lhe confiou. O dono do animal aceitará o juramento e o outro não pagará nada. 11Mas se o animal foi roubado, terá de indemnizar o dono. 12Se o animal foi despedaçado por uma fera e forem apresentados os restos do animal morto, não terá de pagar nada ao dono.

13Se alguém pedir a outro um animal emprestado e o animal morrer ou ficar aleijado, na ausência do dono, o que pediu emprestado terá de o pagar. 14Mas se o dono estiver presente não terá de o pagar. Se o devedor for assalariado, descontar-se-á no seu salário.»

Leis morais e religiosas

15«Se um homem seduzir uma virgem, que não esteja comprometida, e a desonrar, pagará o dote habitual e casará com ela. 16Se o pai da jovem não quiser dar-lha em casamento, aquele que a seduziu pagará o dote que é costume dar-se por uma virgem.

17Não poupes a vida à feiticeira. 18Aquele que praticar atos sexuais com um animal será condenado à morte. 19Aquele que oferecer sacrifícios a outros deuses, em vez de os oferecer apenas ao Senhor, será condenado à morte. 20Não deverás maltratar nem oprimir um estrangeiro, porque também vocês foram estrangeiros no Egito. 21Não deverás maltratar as viúvas e os órfãos, 22porque se os maltratares eles pedir-me-ão auxílio e eu, o Senhor, hei de ouvir o seu grito. 23Ficarei muito irritado e matar-vos-ei à espada; as vossas mulheres ficarão viúvas e os vossos filhos, órfãos.

24Se emprestares dinheiro a algum pobre do meu povo que viva perto de ti, não te portes com ele como um usurário, nem lhe cobres juros. 25Se o teu vizinho te der a sua roupa, como penhor pelo empréstimo, deverás devolver-lha antes do pôr do sol, 26porque essa roupa é a única que ele tem para se defender do frio. Se não como é que ele dormiria? E se ele me pedir auxílio, eu, o Senhor, hei de ajudá-lo, porque sou misericordioso. 27Não ofendas a Deus nem o chefe do teu povo. 28Não te atrases em oferecer-me os primeiros frutos das tuas colheitas e da tua vinha. Consagra-me o teu primeiro filho 29e a primeira cria da tua vaca e da tua ovelha. Durante sete dias poderão ficar com a mãe, mas ao oitavo dia de nascidos deverão ser-me oferecidos. 30Assim sereis homens consagrados a mim. Não comam carne de animais que aparecerem nos campos mortos pelas feras; atirem-na aos cães.»

23

Leis para fazer justiça

231«Não faças falsas declarações e não sejas cúmplice dum culpado, dando testemunho a favor duma injustiça. 2Não sigas a opinião da maioria para praticar o mal. Não te deixes conduzir pela maioria, num caso judicial, para apoiares a parte que não tem razão, 3mas não dês razão a alguém numa demanda só por ele ser pobre. 4Se encontrares o boi ou o jumento que o teu inimigo perdeu, devolve-lho imediatamente. 5Não deixes de ajudar aquele que te odeia; se vires que o seu jumento caiu debaixo do peso da sua carga, ajuda-o a tirar a carga de cima. 6Não faltes à justiça, quando tiveres que defender a demanda dum pobre. 7Evita as falsas declarações e não condenes à morte o inocente e o justo, porque eu condenarei essa injustiça. 8Não te deixes subornar, porque o suborno corrompe e cega mesmo os mais espertos, fazendo com que os inocentes percam a causa. 9Não oprimas o estrangeiro, porque também foste estrangeiro no Egito e assim podes compreender a condição de estrangeiro.»

Descanso obrigatório

10«Podes cultivar a tua terra e colher os seus frutos durante seis anos, 11mas ao sétimo não a deves cultivar: deixa-a descansar para que os pobres do teu país comam dela e para que os animais selvagens comam do que sobrar. O mesmo deves fazer com a tua vinha e com o teu olival.

12Tudo o que tiveres para fazer podes fazê-lo durante os seis dias da semana, mas no sétimo dia deves descansar, para poderem descansar também o teu boi e o teu jumento e para que o teu escravo e o estrangeiro recuperem as forças. 13Cumpram tudo o que vos ordenei e não invoquem outros deuses, nem pronunciem o nome deles.»

As três grandes festas

14«Deves celebrar festas em minha honra três vezes por ano. 15Primeiro, a festa dos Pães sem Fermento, no mês de Abib, visto teres saído do Egito nesse mês; e ninguém se apresentará diante de mim de mãos vazias. Durante sete dias devem comer pães sem fermento, tal como vos ordenei. 16A seguir, a festa da Ceifa das primeiras searas de tudo o que semeaste no campo, e a festa das Colheitas, no fim do ano, quando recolheres do campo todos os seus frutos. 17Todos os homens se apresentarão diante do Senhor, teu Deus, três vezes por ano. 18Não derrames o sangue do sacrifício oferecido em minha honra junto de pão fermentado e a gordura das vítimas não deve ficar por oferecer até ao dia seguinte de manhã. 19Deves levar ao templo do Senhor, teu Deus, as primícias dos frutos da tua terra. Não deves cozinhar um cabrito no leite da sua mãe.»

O anjo do Senhor

20«Vou enviar um anjo à tua frente para te proteger no caminho e para te conduzir ao lugar que preparei para ti. 21Porta-te com respeito diante dele; obedece-lhe e não lhe faças resistência, porque ele atua em meu nome e não perdoará os vossos pecados. 22Mas se escutares a sua voz e fizeres tudo o que eu te disser, serei inimigo dos teus inimigos e perseguirei os que te perseguem. 23Quando o meu anjo, caminhando à tua frente, te introduzir na terra dos amorreus, dos hititas, dos perizeus, dos cananeus, dos heveus e dos jebuseus e os tiver exterminado, 24não deves adorar os seus deuses; não os servirás, imitando o que esses povos fazem; pelo contrário, deves derrubar e destruir os seus ídolos. 25Adora o Senhor teu Deus e ele abençoará o teu pão e a tua água e afastará de ti a enfermidade. 26Não haverá na tua terra uma mulher que aborte nem mulher estéril, e dar-te-ei longos dias de vida.

27Espalharei o pânico e o terror em todos os povos que encontrares na tua frente e obrigarei os teus inimigos a fugirem diante de ti. 28Também enviarei o pânico à tua frente, que afastará para longe de ti os heveus, os cananeus e os hititas. 29Não os expulsarei todos da tua presença num ano, para que a terra não se transforme em deserto e as feras se multipliquem contra ti. 30Vou expulsá-los pouco a pouco da tua presença, até que o teu povo aumente e possas tomar posse da terra. 31Fixarei os teus limites desde o Mar Vermelho até ao mar dos filisteus e desde o deserto até ao grande rio23,31 Provavelmente, o Eufrates.. Entregarei nas tuas mãos os habitantes dessa terra para tu os expulsares da tua presença. 32Não faças acordos com eles nem com os seus deuses; 33nem os deixes ficar na tua terra, porque te levariam a pecar contra mim: irias adorar os seus deuses e isso seria a tua ruína.»