Julgamento dos casos de idolatria
1«Não deves oferecer em sacrifício ao Senhor, teu Deus, um touro ou qualquer animal que tenha defeito, porque isso seria abominável para o Senhor, teu Deus.
2Se, numa das cidades que o Senhor te vai dar, acontecer que um homem ou uma mulher transgredir a aliança do Senhor, fazendo aquilo que lhe desagrada, 3indo adorar outros deuses e inclinar-se diante deles ou diante do Sol ou da Lua ou de qualquer dos astros, coisas que eu proibi; 4se alguém te vier informar ou se ouvires falar disso, procura investigar bem a questão. Se verificares que realmente foi verdade que alguém no teu país cometeu uma coisa tão abominável 5leva essa pessoa, seja homem ou mulher, ao tribunal da tua cidade e que seja condenada a morrer apedrejada.
6Mas só deve haver condenação à morte com base nas declarações de duas ou três testemunhas e não duma só. 7Os primeiros a atirarem pedras contra o condenado serão as testemunhas e a seguir o povo todo. E assim acabas com aquele escândalo do meio do teu povo.»
O tribunal de última instância
8«Se aparecer para julgamento, na tua cidade, um caso de morte ou uma queixa por maus tratos corporais ou outra questão que não sejas capaz de resolver, deves dirigir-te ao lugar que o Senhor, teu Deus, tiver escolhido. 9Vai ter com os sacerdotes levitas e o juiz que estiver nessa altura. Consulta-os sobre o assunto e eles te indicarão a solução a dar. 10Deves seguir exatamente as instruções que eles te derem, pois estão no lugar que o Senhor escolheu. Põe em prática tudo o que te disserem. 11Segue as orientações que te derem e segue a sentença que pronunciarem. Não te desvies nem para um lado, nem para o outro.
12E quem for orgulhoso e não obedecer ao sacerdote que estiver ao serviço do Senhor, teu Deus, ou ao juiz, esse que assim desobedecer será condenado à morte. Desse modo, acabas com aquele escândalo do meio do povo de Israel. 13Todo o povo ficará cheio de medo, ao ouvir contar o sucedido, e ninguém mais terá atitudes de rebeldia.»
Instruções sobre o rei
14«Quando chegares à terra que o Senhor, teu Deus, te vai dar, quando tomares posse dela e nela te instalares vais querer ter um rei, tal como os outros povos que estiverem à tua volta. 15Mas deves estabelecer como teu rei um dos teus compatriotas que o Senhor, teu Deus, escolher. De maneira nenhuma deves pôr como teu rei um estrangeiro, que o Senhor não escolheu.
16De qualquer modo, o rei não deve preocupar-se em ter muitos cavalos, nem mandar gente ao Egito para conseguirem mais cavalos, porque o Senhor disse que nunca mais caminhassem em direção ao Egito.
17Também não deve ter muitas mulheres, para não correr o risco de se desencaminhar; nem deve acumular muita prata e muito ouro.
18E, quando ele estiver instalado no seu trono real, deve mandar fazer uma cópia desta lei, feita sobre o original que está ao cuidado dos sacerdotes levitas. 19Deve tê-la sempre consigo, para a ler durante toda a sua vida, para aprender a respeitar o Senhor, seu Deus, para cumprir tudo o que está nesta lei e pôr em prática todos estes preceitos. 20Não deve sentir-se mais importante que os seus compatriotas, nem desviar-se desses mandamentos para um lado ou para o outro. Desta maneira, tanto ele como os seus sucessores terão longo reinado, à frente do povo de Israel.»
