Deuteronómio 19

₁«O Senhor, teu Deus, vai eliminar os povos que estão na terra que te vai dar. Irás tomar posse dessa terra e ocuparás as suas casas e cidades. ₂Separarás três cidades na terra que o Senhor, teu Deus, te dará por herança. ₃Dividirás em três partes a terra que o Senhor, teu Deus, te fez herdar e prepararás o caminho, de modo que quem cometer homicídio possa refugiar-se ali.

₄Este é o critério que dá direito a um homicida a procurar refúgio nelas e a salvar assim a sua vida. É o caso de alguém que, sem querer, causou a morte a outra pessoa, mas sem antes lhe querer mal nenhum. ₅Por exemplo, um homem foi à floresta com um companheiro cortar árvores. Agarra no machado para cortar as árvores, mas o machado desencaba-se e o ferro vai ferir o companheiro, que cai morto. Esse homem pode fugir para uma das cidades de refúgio e salva a vida. ₆Se não se refugiar, pode vir um parente do morto para o vingar e corre atrás do que o matou. Com a raiva que leva é capaz de o apanhar, porque a cidade de refúgio fica muito longe, e mata-o. Ora a verdade é que aquele homem não merecia a morte, porque nem sequer queria mal nenhum à pessoa que morreu. ₇Por isso, te ordenei que escolhesses três cidades de refúgio.

₈E, se algum dia o Senhor, teu Deus, estender o teu território, tal como prometeu aos teus antepassados, e te vier a entregar tudo o que prometeu dar-lhes, ₉então deves acrescentar mais outras três cidades de refúgio às três já existentes. O Senhor cumprirá essa promessa, se puseres em prática todos estes mandamentos e cumprires o que hoje te ordeno. ₁₀Desta forma, na terra, que o Senhor, teu Deus, te vai dar em propriedade, ninguém virá a ser morto, quando estiver inocente; se tal viesse a acontecer tu serias responsável por isso.

₁₁Mas se alguém que quer mal a outra pessoa, lhe sai ao caminho e cai sobre ela e a mata, fugindo depois para uma dessas cidades de refúgio, ₁₂os anciãos da sua cidade devem mandá-lo buscar e pô-lo à disposição do parente que quer vingar o morto e será condenado à morte. ₁₃Não tenhas pena dele. Assim acabarás com a morte de pessoas inocentes em Israel e tudo te correrá bem.

₁₄Quando estiveres de posse da terra, que o Senhor, teu Deus, te vai dar, não deves alterar os limites das propriedades do teu vizinho. Deves deixá-los como foram marcados pelos teus antepassados.»

₁₅«Uma só testemunha não basta para acusar uma pessoa de ter cometido uma maldade, um crime ou um pecado qualquer. A acusação só é válida quando for feita por duas ou três testemunhas.

₁₆Se aparecer alguém com falso testemunho contra uma pessoa, acusando-a de um crime, ₁₇então as duas pessoas, acusador e acusado, irão apresentar-se ao Senhor, diante dos sacerdotes e dos juízes que estiverem em função naquela altura. ₁₈Os juízes procurarão averiguar bem a questão. Se verificarem que se trata de um falso testemunho, ₁₉farão recair sobre o acusador o castigo que ele pretendia para o outro. E assim acabas com este mal do meio do teu povo. ₂₀As outras pessoas, ao terem conhecimento do que se passou, terão tanto medo que nunca cometerão tal ação. ₂₁Não tenhas pena do culpado. Deve-se exigir vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.»