Assassínio cometido por um desconhecido
1«Se na terra que o Senhor, teu Deus, te vai dar em propriedade aparecer, abandonado no campo, o cadáver de alguém que foi assassinado, sem que se saiba quem o matou, 2os anciãos e juízes devem calcular a distância que vai a cada uma das cidades das redondezas. 3Os anciãos da cidade que estiver mais próxima arranjarão uma bezerra que ainda não trabalhou, nem ainda levou o jugo. 4Devem levar essa bezerra para uma torrente que tenha sempre água a correr, para um sítio que nunca foi lavrado nem semeado e aí, junto dessa torrente, quebrarão a nuca à bezerra. 5Depois devem aproximar-se os sacerdotes, descendentes de Levi, que o Senhor escolheu para estarem ao seu serviço e para cantarem os seus louvores. Eles é que têm a sentença final em qualquer questão ou crime. 6Os anciãos da cidade mais próxima do lugar do crime lavarão as mãos na torrente, sobre a bezerra morta, 7e dirão, ao mesmo tempo: “Não fomos nós que cometemos este crime, nem fomos testemunhas dele. 8Senhor, perdoa ao teu povo de Israel, que tu libertaste. Não nos atribuas as culpas pela morte dum inocente.” E ninguém mais vos pedirá contas daquela morte. 9Assim libertarás o teu povo de Israel da responsabilidade pela morte dum inocente e cumprirás o que é justo, aos olhos do Senhor.»
Casamento com prisioneiras de guerra
10«Quando fizeres guerra contra os teus inimigos e o Senhor, teu Deus, os puser à tua disposição, se entre os prisioneiros que fizeres 11vires uma mulher bonita, que te agrade e quiseres casar com ela, 12podes levá-la para tua casa. Ela rapará a cabeça, cortará as unhas, 13trocará os vestidos de prisioneira e ficará em tua casa. Durante um mês pode fazer luto pelo seu pai e pela sua mãe. Depois disso, podes casar com ela. Serás o seu marido e ela será tua mulher.
14Se depois ela deixar de te agradar, podes mandá-la embora em liberdade, mas não podes vendê-la, nem tentar ganhar dinheiro com ela, pois foi à força que a levaste para tua casa.»
Os direitos do filho mais velho
15«Se um homem tiver duas mulheres, uma de quem ele gosta muito e outra de quem gosta menos e tiver filhos de ambas, ainda que o filho mais velho seja daquela de quem ele gosta menos, 16no dia em que repartir a herança pelos filhos, não pode dar os direitos de mais velho ao filho da mulher preferida, com prejuízo do filho da outra, porque este é que é o mais velho. 17Tem que respeitar esses direitos apesar de ele ser filho da mulher de quem gosta menos. Tem de lhe dar dois terços da herança, porque aquele filho é o primeiro fruto da sua força e é ele que tem os direitos de filho mais velho.»
Os filhos rebeldes
18«Se alguém tiver um filho desobediente e rebelde, que não faz caso daquilo que o pai e a mãe lhe dizem e, mesmo quando o castigam continua a não fazer caso, 19os pais devem levá-lo à presença dos anciãos daquela cidade 20para lhes dizerem: “Este nosso filho é desobediente e rebelde e não faz caso das nossas ordens. Só quer comer e beber.” 21Ele será então condenado à morte e apedrejado pelos habitantes daquela cidade. Dessa forma, acabas com aquele escândalo do meio do teu povo. Todo o povo ouvirá contar isso e ficará com medo.»
Enterro dos condenados
22«Quando um homem for condenado à morte por algum crime e a sentença for executada por enforcamento, 23não deves deixar que o seu corpo fique pendurado na forca. Deves enterrá-lo no mesmo dia, porque um enforcado é uma maldição de Deus e não deves correr o risco de tornar impura a terra que o Senhor, teu Deus, te vai dar em propriedade.»