Leis para fazer justiça
1«Não faças falsas declarações e não sejas cúmplice dum culpado, dando testemunho a favor duma injustiça. 2Não sigas a opinião da maioria para praticar o mal. Não te deixes conduzir pela maioria, num caso judicial, para apoiares a parte que não tem razão, 3mas não dês razão a alguém numa demanda só por ele ser pobre. 4Se encontrares o boi ou o jumento que o teu inimigo perdeu, devolve-lho imediatamente. 5Não deixes de ajudar aquele que te odeia; se vires que o seu jumento caiu debaixo do peso da sua carga, ajuda-o a tirar a carga de cima. 6Não faltes à justiça, quando tiveres que defender a demanda dum pobre. 7Evita as falsas declarações e não condenes à morte o inocente e o justo, porque eu condenarei essa injustiça. 8Não te deixes subornar, porque o suborno corrompe e cega mesmo os mais espertos, fazendo com que os inocentes percam a causa. 9Não oprimas o estrangeiro, porque também foste estrangeiro no Egito e assim podes compreender a condição de estrangeiro.»
Descanso obrigatório
10«Podes cultivar a tua terra e colher os seus frutos durante seis anos, 11mas ao sétimo não a deves cultivar: deixa-a descansar para que os pobres do teu país comam dela e para que os animais selvagens comam do que sobrar. O mesmo deves fazer com a tua vinha e com o teu olival.
12Tudo o que tiveres para fazer podes fazê-lo durante os seis dias da semana, mas no sétimo dia deves descansar, para poderem descansar também o teu boi e o teu jumento e para que o teu escravo e o estrangeiro recuperem as forças. 13Cumpram tudo o que vos ordenei e não invoquem outros deuses, nem pronunciem o nome deles.»
As três grandes festas
14«Deves celebrar festas em minha honra três vezes por ano. 15Primeiro, a festa dos Pães sem Fermento, no mês de Abib, visto teres saído do Egito nesse mês; e ninguém se apresentará diante de mim de mãos vazias. Durante sete dias devem comer pães sem fermento, tal como vos ordenei. 16A seguir, a festa da Ceifa das primeiras searas de tudo o que semeaste no campo, e a festa das Colheitas, no fim do ano, quando recolheres do campo todos os seus frutos. 17Todos os homens se apresentarão diante do Senhor, teu Deus, três vezes por ano. 18Não derrames o sangue do sacrifício oferecido em minha honra junto de pão fermentado e a gordura das vítimas não deve ficar por oferecer até ao dia seguinte de manhã. 19Deves levar ao templo do Senhor, teu Deus, as primícias dos frutos da tua terra. Não deves cozinhar um cabrito no leite da sua mãe.»
O anjo do Senhor
20«Vou enviar um anjo à tua frente para te proteger no caminho e para te conduzir ao lugar que preparei para ti. 21Porta-te com respeito diante dele; obedece-lhe e não lhe faças resistência, porque ele atua em meu nome e não perdoará os vossos pecados. 22Mas se escutares a sua voz e fizeres tudo o que eu te disser, serei inimigo dos teus inimigos e perseguirei os que te perseguem. 23Quando o meu anjo, caminhando à tua frente, te introduzir na terra dos amorreus, dos hititas, dos perizeus, dos cananeus, dos heveus e dos jebuseus e os tiver exterminado, 24não deves adorar os seus deuses; não os servirás, imitando o que esses povos fazem; pelo contrário, deves derrubar e destruir os seus ídolos. 25Adora o Senhor teu Deus e ele abençoará o teu pão e a tua água e afastará de ti a enfermidade. 26Não haverá na tua terra uma mulher que aborte nem mulher estéril, e dar-te-ei longos dias de vida.
27Espalharei o pânico e o terror em todos os povos que encontrares na tua frente e obrigarei os teus inimigos a fugirem diante de ti. 28Também enviarei o pânico à tua frente, que afastará para longe de ti os heveus, os cananeus e os hititas. 29Não os expulsarei todos da tua presença num ano, para que a terra não se transforme em deserto e as feras se multipliquem contra ti. 30Vou expulsá-los pouco a pouco da tua presença, até que o teu povo aumente e possas tomar posse da terra. 31Fixarei os teus limites desde o Mar Vermelho até ao mar dos filisteus e desde o deserto até ao grande rio. Entregarei nas tuas mãos os habitantes dessa terra para tu os expulsares da tua presença. 32Não faças acordos com eles nem com os seus deuses; 33nem os deixes ficar na tua terra, porque te levariam a pecar contra mim: irias adorar os seus deuses e isso seria a tua ruína.»