Números 35

₁O Senhor disse a Moisés, na planície de Moab, junto ao rio Jordão, em frente de Jericó: ₂«Ordena aos israelitas que, da terra que lhes caberá em propriedade, deem aos levitas algumas cidades para eles viverem, e campos de pastagem à volta das cidades. ₃As cidades serão para nelas habitarem e os campos servirão de pastagem para os seus animais, para os seus bens e para todos os seus gados. ₄Os campos a destinar aos levitas devem ter quinhentos metros de raio a contar dos muros da cidade. ₅O conjunto dos campos da cidade formará, assim, um quadrado de mil metros de cada um dos lados, oriente, sul, ocidente e norte, e tendo a cidade no seu centro. E esses serão os seus campos de pastagem.

₆Das cidades que devem dar aos levitas, seis serão as cidades de refúgio, que tiverem destinado para refúgio dos que mataram alguém involuntariamente, e devem dar-lhes mais quarenta e duas. ₇No total, devem dar aos levitas quarenta e oito cidades, incluindo os seus campos de pastagem. ₈Quando os israelitas entregarem aos levitas as suas cidades, devem fazê-lo na proporção da propriedade que cada tribo recebeu: quem recebeu mais dará mais cidades e quem recebeu menos dará menos.»

₉O Senhor disse a Moisés ₁₀que comunicasse aos israelitas as seguintes ordens: «Quando atravessarem o Jordão, para entrarem em Canaã, ₁₁devem escolher algumas cidades para vos servirem como cidades refúgio. Quem tiver matado alguém involuntariamente pode refugiar-se nessas cidades. ₁₂Essas cidades servirão para que o parente da vítima não venha matar quem a matou, enquanto o acusado não vier a comparecer a julgamento diante da comunidade. ₁₃Das cidades dadas aos levitas, seis devem ser cidades de refúgio, ₁₄três a oriente do Jordão e outras três na terra de Canaã. Estas serão as cidades refúgio, ₁₅tanto para os israelitas como para os estrangeiros, residentes ou de passagem entre eles. Lá se podem refugiar todos os que tiverem matado alguém involuntariamente.

₁₆Mas se alguém agrediu uma pessoa com um objeto de ferro e a matou é um assassino e deve ser condenado à morte.

₁₇Se a agrediu com uma pedra que pode provocar a morte e realmente a matou, é assassino e deve ser condenado à morte.

₁₈Se bateu com um pau que pode causar a morte e a matou, é assassino e deve ser condenado à morte. ₁₉O parente próximo da vítima pode vingar-se do assassino, matando-o, quando o encontrar.

₂₀Se alguém deu um empurrão a outro por maldade ou atirou contra ele alguma coisa com má intenção e essa pessoa morreu, ₂₁ou se o agredir a murro e lhe causar a morte, deve ser condenado à morte, porque é assassino. O parente próximo da vítima pode vingar-se do assassino, matando-o, quando o encontrar.

₂₂Pode acontecer que alguém empurre outro casualmente, sem lhe querer mal, ou atire na direção dele qualquer coisa sem má intenção, ₂₃ou que atire uma pedra e o apanhe, sem antes o ter visto, e cause a morte a uma pessoa, sem antes a odiar nem lhe querer mal algum. ₂₄Então a comunidade deve servir de árbitro entre o que causou a morte e o parente próximo encarregado da vingança, tendo em conta estas normas: ₂₅a comunidade deve impedir que aquele que causou a morte venha a cair nas mãos do parente encarregado da vingança e deve fazê-lo voltar para a cidade onde tinha procurado refúgio. Ali deve ficar até à morte do sumo sacerdote, que foi consagrado com o óleo sagrado.

₂₆Se o que causou a morte sair dos limites da cidade onde se refugiou ₂₇e o parente da vítima encarregado da vingança o encontrar fora dos limites da cidade de refúgio e o matar, isso não será considerado crime. ₂₈Aquele que causou uma morte involuntária deve ficar na cidade onde se refugiou até morrer o sumo sacerdote. Depois disso, pode voltar à cidade onde tem a sua herança.»

₂₉Estas leis devem servir de norma de conduta para vocês e para os vossos descendentes, onde quer que estejam.

₃₀«Em casos de homicídio, o assassino só deve ser condenado à morte depois de ouvidas várias testemunhas; uma só testemunha não é suficiente para condenar ninguém à morte.

₃₁Não podem aceitar resgate pela vida dum assassino, que é réu de morte; deve ser condenado à morte.

₃₂Também não se pode aceitar resgate para que alguém, que se refugiou numa cidade de refúgio, possa voltar para a sua terra antes da morte do sumo sacerdote.

₃₃Não profanem a terra onde vivem; pois o assassínio profana esta terra e, assim profanada por uma morte violenta, ela só pode ser resgatada com a morte do assassino. ₃₄Não profanem a terra em que vivem e na qual eu habito também, pois eu, o Senhor, vivo realmente no meio dos israelitas.»